Com a Lei nº 76 de 2016, a Itália reconhece a união civil entre casais do mesmo sexo, garantindo os mesmos direitos e deveres de um casamento heterossexual, inclusive a possibilidade de obter a cidadania italiana por matrimônio.
Mas como embarcar nessa jornada e conquistar a cidadania?
A resposta está neste guia que te acompanhará em cada etapa do processo para casais homoafetivos, desde os requisitos básicos até as etapas da solicitação e os documentos necessários.
Vamos lá?
Permesso di soggiorno per motivi familiari
O “Permesso di soggiorno per motivi familiari” é um visto de permanência especial fundamental para o cônjuge estrangeiro que reside na Itália e deseja iniciar o processo de solicitação italiana por matrimônio com seu parceiro italiano.
Mas por que esse visto é tão importante para o processo?
- Regularização da Situação Migratória: O visto garante ao cônjuge estrangeiro a autorização legal para permanecer na Itália, permitindo que ele viva, trabalhe e estude no país enquanto tramita o processo de cidadania.
- Direitos e Benefícios: O visto concede ao cônjuge estrangeiro diversos direitos e benefícios, como acesso ao sistema de saúde público, a possibilidade de abrir conta bancária e de se inscrever no Cadastro de Pessoas Físicas (Codice Fiscale).
- Facilidade na Solicitação da Cidadania: O visto facilita a solicitação da cidadania italiana, pois demonstra que o casal já vive em comunhão estável na Itália e atende aos requisitos de residência legal.
O processo para obter o “Permesso di soggiorno per motivi familiari” pode ser um pouco complexo, mas com o apoio de um profissional especializado em imigração, tudo se torna mais fácil e seguro.
Requisitos para Cidadania Italiana por Casamento Homoafetivo:
- União Civil Formalizada: O casal precisa ter sua união civil registrada há pelo menos 2 anos se residindo na Itália ou 3 anos em outro país.
- Filhos: Se o casal tiver filhos, os prazos para a naturalização são reduzidos pela metade, sendo 1 ano e meio para casais que residem fora da Itália e 1 ano para os que residem.
- Proficiência na Língua Italiana: Uma das exigências para solicitações de reconhecimento de cidadania italiana por matrimônio é a comprovação de proficiência da língua italiana no nível B1 (intermediário) ou superior.
- Documentação: Certidão de Registro Civil da união com o apostilamento de Haia e traduzida para o italiano, certidão de nascimento atualizada, certidão de proficiência no nível B1, comprovante de residência e certidões de antecedentes criminais emitidas pela Polícia Federal.
- Residência: O cônjuge estrangeiro que reside na Itália deve solicitar o visto de permanência especial “Permesso di soggiorno per motivi familiari”.
Processo de Solicitação
Com o pedido de naturalização feito online, independente do local de residência do casal, o processo para a cidadania italiana por matrimônio homoafetivo se inicia.
A análise fica a cargo do “Ministero dell’Interno” com prazo máximo de 4 anos para resposta, podendo ser reduzido pela metade para casais com filhos e ainda mais para processos via judicial.
Após a aprovação da cidadania, a certidão de casamento é transcrita e os documentos italianos finalmente são emitidos, marcando a conquista da cidadania e a realização do sonho de viver na Itália juntos.
Via Consolato
A Via Consolato oferece assessoria completa para casais que desejam obter a cidadania italiana, desde a análise da documentação até a cerimônia de juramento.
Oferecemos:
- Uma equipe de especialistas experientes em cidadania italiana, pronta para te auxiliar em cada etapa do processo.
- Análise completa do seu caso e orientação personalizada para garantir que o processo seja conduzido de forma eficiente e segura.
- Auxílio na organização da documentação exigida, incluindo tradução e apostilamento, para garantir que seu pedido seja enviado sem erros e com as melhores chances de sucesso.
- Acompanhamento constante durante todo o processo até a retirada dos documentos italianos, para que você tenha tranquilidade e segurança em cada etapa.
Realize seu Sonho Italiano!
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