A cidadania italiana é um direito que muitos brasileiros possuem, mas nem todos sabem como obtê-la. A cidadania italiana pode trazer muitos benefícios, como a possibilidade de morar, trabalhar e estudar em qualquer país da União Europeia, além de ter acesso a serviços públicos de saúde e educação de qualidade.
Mas como obter a cidadania italiana entendendo pouco sobre o assunto? Neste artigo, vamos explicar os principais requisitos, documentos e etapas para você realizar esse sonho.
Quem tem direito à cidadania italiana?
O principal critério para ter direito à cidadania italiana é ter um ascendente italiano na sua árvore genealógica. Isso significa que você precisa comprovar que é descendente de um italiano que imigrou para o Brasil e que não perdeu a sua cidadania italiana.
A cidadania italiana é transmitida por sangue, ou seja, de pai para filho, sem limite de gerações. No entanto, existem algumas regras que podem impedir ou dificultar a transmissão da cidadania, dependendo do ano de nascimento e do sexo do seu ascendente italiano.
Uma dessas regras é a chamada “lei do 1948”, que estabelece que as mulheres italianas só podem transmitir a cidadania aos seus filhos nascidos após 1º de janeiro de 1948, data em que entrou em vigor a Constituição da República Italiana. Antes disso, as mulheres italianas perdiam a sua cidadania ao se casarem com estrangeiros.
Outra regra é a chamada “lei do 1912”, que determina que os italianos que se naturalizaram brasileiros antes do nascimento dos seus filhos perderam a sua cidadania italiana e, consequentemente, não puderam transmiti-la aos seus descendentes.
Portanto, para saber se você tem direito à cidadania italiana, você precisa fazer uma pesquisa genealógica e verificar se o seu ascendente italiano se enquadra em alguma dessas situações. Caso contrário, você pode prosseguir com o seu pedido.
Quais são os documentos necessários para obter a cidadania italiana?
Para obter a cidadania italiana, você precisa reunir uma série de documentos que comprovem o seu vínculo familiar com o seu ascendente italiano. Esses documentos são:
- Certidão de nascimento do seu ascendente italiano;
- Certidão de casamento do seu ascendente italiano (se houver);
- Certidão de óbito do seu ascendente italiano (se houver);
- Certidão negativa de naturalização do seu ascendente italiano (que atesta que ele não se naturalizou brasileiro);
- Certidões de nascimento, casamento e óbito de todos os descendentes do seu ascendente italiano até chegar em você (incluindo os seus pais, avós, bisavós, etc.);
- Certidão de nascimento e casamento sua (se houver);
- Certidão negativa de antecedentes criminais sua (emitida pela Polícia Federal).
Todos esses documentos devem ser originais ou cópias autenticadas em cartório e devem estar traduzidos para o italiano por um tradutor juramentado. Além disso, eles devem ser legalizados pelo consulado italiano competente ou pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), conforme o caso.
Quais são as etapas para obter a cidadania italiana?
Depois de reunir todos os documentos necessários, você pode escolher entre duas formas de solicitar a sua cidadania italiana: pelo consulado italiano no Brasil ou pela via administrativa na Itália.
Pelo consulado italiano no Brasil
Essa é a forma mais tradicional e mais barata de obter a cidadania italiana, mas também é a mais demorada e burocrática. Você precisa se inscrever na fila do consulado italiano da sua região de residência e aguardar a sua vez de ser convocado para apresentar os seus documentos.
O tempo de espera pode variar de alguns meses a vários anos, dependendo da demanda e da capacidade do consulado.
Uma vez convocado, você deve comparecer ao consulado com os seus documentos originais e as respectivas traduções e legalizações. O consulado irá analisar a sua documentação e verificar se você preenche os requisitos para obter a cidadania italiana.
Se tudo estiver correto, o consulado irá emitir um decreto de reconhecimento da sua cidadania e irá inscrevê-lo no registro civil italiano (AIRE).
Após a conclusão desse processo, você poderá solicitar o seu passaporte italiano e usufruir dos seus direitos como cidadão italiano.
Pela via administrativa na Itália
Essa é uma forma mais rápida e menos burocrática de obter a cidadania italiana, mas também é mais cara e requer que você se mude temporariamente para a Itália. Você precisa contratar uma assessoria especializada que irá cuidar de toda a parte documental e logística do seu processo.
A assessoria irá providenciar os seus documentos, as traduções, as legalizações, o seu visto de permanência na Itália, a sua hospedagem, o seu transporte e o seu acompanhamento junto às autoridades italianas.
Você deve viajar para a Itália com os seus documentos originaais e as respectivas traduções e legalizações. Você deve se registrar no comune (prefeitura) da cidade onde você irá morar e solicitar o seu pedido de reconhecimento da cidadania italiana.
O comune irá analisar a sua documentação e verificar se você preenche os requisitos para obter a cidadania italiana. Se tudo estiver correto, o comune irá emitir um decreto de reconhecimento da sua cidadania e irá inscrevê-lo no registro civil italiano (AIRE).
Após a conclusão desse processo, que pode levar de alguns meses a um ano, você poderá solicitar o seu passaporte italiano e usufruir dos seus direitos como cidadão italiano.
Como escolher entre as duas formas de obter a cidadania italiana?
A escolha entre as duas formas de obter a cidadania italiana depende de vários fatores, como o seu orçamento, o seu tempo disponível, a sua urgência, a sua flexibilidade e as suas preferências pessoais. Cada forma tem suas vantagens e desvantagens, que devem ser avaliadas cuidadosamente antes de tomar uma decisão.
Pelo consulado italiano no Brasil, você tem a vantagem de não precisar se mudar para a Itália e gastar menos dinheiro com o processo. No entanto, você tem a desvantagem de ter que esperar muito tempo na fila do consulado e depender da eficiência do serviço consular.
Pela via administrativa na Itália, você tem a vantagem de ter um processo mais rápido e menos burocrático. No entanto, você tem a desvantagem de ter que se mudar temporariamente para a Itália e gastar mais dinheiro com o processo.
Como obter ajuda profissional para obter a cidadania italiana?
Por fim, obter a cidadania italiana pode ser um processo complexo e trabalhoso, que exige muita pesquisa, organização, paciência e persistência. Por isso, muitas vezes é recomendável contar com a ajuda de profissionais qualificados que possam orientá-lo e facilitar o seu caminho.
Uma das opções mais confiáveis e eficientes é contratar os serviços da Via Consolato, uma empresa especializada em assessoria para cidadania italiana.
A Via Consolato oferece um atendimento personalizado e completo para os seus clientes, desde a busca dos documentos até a emissão do passaporte italiano.
A Via Consolato possui uma equipe de profissionais experientes e capacitados, que conhecem todos os detalhes do processo de cidadania italiana. Além disso, a Via Consolato possui uma rede de parceiros na Itália que podem auxiliar os clientes que optam pela via administrativa.
A Via Consolato garante qualidade, segurança, transparência e agilidade nos seus serviços. Com a Via Consolato, você pode realizar o seu sonho de obter a cidadania italiana sem dor de cabeça.
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