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Entenda como conseguir a cidadania italiana

Entenda como conseguir a cidadania italiana

O Brasil tem a maior comunidade italiana do mundo segundo a embaixada da Itália, correspondendo a aproximadamente 30 milhões de descendentes espalhados pelo nosso território (a maioria localizada entre as regiões Sudeste e Sul). Por esse motivo, é comum que a cada ano o número de pedidos de cidadania italiana venha crescendo e as dúvidas sejam muitas devido ao cansativo processo. Pensando nisso, vamos ajudar você a entender qual o caminho mais adequado a percorrer no seu caso.

Árvore Genealógica

Tudo começa com a investigação da sua árvore genealógica com o intuito de localizar quem é o seu parente italiano. A cidadania italiana baseia-se na ideia de jus sanguinis (direito de sangue), de modo que a cidadania é passada através de seu ascendente italiano que pode ser pai, mãe ou filhos, não tendo uma limitação quanto ao número de gerações. Contudo, quando a ascendência for materna, serão reconhecidos os filhos que nasceram a partir de 1º de janeiro de 1948, data que começou a vigorar a norma (Constituição Italiana) que prevê o reconhecimento da naturalidade mesmo que a mãe tenha sido casada com estrangeiro. É possível também, mas apenas por via judicial, o reconhecimento de mulheres que se casaram com estrangeiros antes dessa data.  

Assim, o primeiro passo é ter em mãos sua certidão de nascimento. Com ela, basta seguir a ordem através da documentação de cada parente até chegar ao seu ascendente italiano mais próximo. Não entendeu? Vamos lá.

Por meio da sua certidão de nascimento é possível identificar seus pais e seus avós. Caso nenhum deles seja, você pode procurar na certidão de nascimento de seus pais, onde aparecerá os nomes de seus bisavós. Seguindo essa lógica você consegue procurar até achar qual parente seu é natural da Itália.

Encontrando esse parente, é hora de começar a preparar a documentação. O processo é longo, mas não se preocupe, dará tudo certo.

Documentação

Ao ter acesso à informação do seu ascendente, deve-se ter em mãos a certidão de nascimento original desse parente. Como é comum que não exista esse documento devido ao longo tempo transcorrido e às condições que vieram muitos italianos imigrantes para o Brasil, é possível solicitar o documento na Comune (município italiano) que seu ascendente nasceu.

Nem sempre será possível ter acesso a esse documento pois ele pode não existir devido a uma série de fatores. Porém, não se desespere, nós da Via Consolato podemos te ajudar a conseguir o documento.  

Depois disso, o caminho é reunir as certidões que são necessárias para começar o processo. São elas: as certidões de nascimento, casamento e óbito de todos os parentes em linha direta ao seu ascendente italiano, obviamente começando por ele.

Um documento também essencial é a CNN (Certidão Negativa de Não Naturalização) que confirma que seu parente não se naturalizou brasileiro ou qualquer outra nacionalidade. Caso ele tenha se naturalizado, infelizmente será um impeditivo para a continuidade da solicitação.

Um detalhe importante é que todos os documentos brasileiros precisam ser de inteiro teor, ou seja, são documentos mais detalhados que os normais, constando informações que são necessárias principalmente nos casos de pedido de dupla cidadania. 

Reunidos todos os documentos necessários, analise para ver se todos os dados que constam estão corretos, principalmente nomes e datas. Estando tudo correto, é hora de dar entrada no pedido.

Iniciando o Pedido

Para dar início ao processo, é preciso escolher se fará isso pelo Brasil ou pela Itália. No Brasil, a tramitação é mais barata, mas o tempo é muito maior, podendo, em alguns casos, levar até 10 anos para a conclusão. Já na Itália, a duração é rápida (algo próximo a 90 dias), mas o custo é elevado.

No Brasil, o primeiro passo é procurar o consulado mais próximo e fazer a solicitação de reconhecimento de cidadania. Quando você for convocado, deverá levar a documentação para que o consulado possa fazer a verificação. Caso não seja necessário fazer nenhum tipo de retificação, você já pode comemorar pois em breve estará com seu passaporte em mãos.

Para que não haja nenhum tipo de retificação, é muito importante que você analise cuidadosamente toda a documentação.

Na Itália, para dar entrada no processo, você precisará que toda a sua documentação esteja traduzida para a língua italiana. Essa precisa ser uma tradução juramentada, que é feita por um tradutor juramentado conferindo a devida legitimidade à papelada. Além disso, o pedido de cidadania só pode ser feito após confirmação de residência na Itália.

Para evitar maiores dificuldades e acelerar o processo, um ótimo caminho é procurar pessoas capacitadas para cuidar de toda a tramitação. A Via Consolato é uma empresa de consultoria que pode fazer esse processo sem que você se estresse e se canse com isso.

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