Nova lei para a Cidadania Portuguesa a partir de Abril de 2024: o que isso significa para os brasileiros?

Neste artigo, confira mais detalhadamente essas mudanças e o que elas significam para quem está buscando o reconhecimento da cidadania portuguesa.

Se você está pensando em solicitar a cidadania portuguesa, é importante ficar por dentro das últimas atualizações na Lei da Nacionalidade em Portugal. Recentemente, foi publicado no Diário da República português um conjunto de modificações que prometem facilitar o processo para estrangeiros, incluindo brasileiros.

 

Flexibilização do Tempo de Permanência

Uma das principais alterações trazidas pela nova lei é a flexibilização do tempo de residência exigido para o pedido de cidadania portuguesa. Anteriormente, era necessário residir legalmente em Portugal por cinco anos para ter direito ao pedido de cidadania. 

No entanto, um grande obstáculo era o fato de que o tempo de espera pela autorização de residência não era contabilizado, o que atrasava consideravelmente o processo para muitos requerentes. 

Com a nova lei, os “anos perdidos” durante a espera pela autorização de residência serão levados em consideração. Isso é, o tempo de residência necessário para solicitar a cidadania portuguesa começará a ser contado a partir do recebimento da permissão provisória, mais conhecida como manifestação de interesse. 

Uma mudança que promete agilizar significativamente o processo para aqueles que preenchem os requisitos.

Benefícios para Filhos de Estrangeiros

Além da flexibilização do tempo de permanência, outras mudanças na Lei da Nacionalidade também impactam diretamente os estrangeiros interessados em obter a cidadania portuguesa. 

Com a nova Lei, filhos estrangeiros (que nasceram fora de Portugal) mas reconhecidos por pais portugueses, também poderão solicitar sua cidadania mesmo após os 18 anos, desde que obtenham uma decisão judicial favorável em mãos.

 

Benefícios para Judeus Sefarditas

Outra alteração importante diz respeito à concessão de cidadania para os judeus sefarditas, descendentes dos antigos judeus de Portugal e da Espanha, sendo exigida não apenas a comprovação genealógica, mas também a apresentação de provas de ligação efetiva com Portugal para o recebimento da nacionalidade.

 

Processo Simplificado e Acessível

Além das mudanças mencionadas, a nova legislação também visa simplificar o processo de solicitação da cidadania portuguesa, tornando-o mais acessível para os requerentes. 

Isso inclui a digitalização de documentos e formulários, reduzindo a burocracia e facilitando o envio de informações pelos solicitantes, tornando mais fácil para os interessados iniciarem e acompanharem o progresso do processo de forma mais eficiente.

 

Rumo à Dupla Cidadania Portuguesa

Se você tem interesse em obter a cidadania portuguesa e desfrutar de todos os benefícios que ela oferece, é importante estar atualizado sobre essas alterações e como elas podem afetar o seu processo.

Na Via Consolato, estamos comprometidos em ajudar você a realizar o sonho da dupla cidadania portuguesa. Com uma equipe experiente e altamente qualificada, estamos aqui para orientá-lo em todas as etapas do processo e garantir que você tenha uma experiência tranquila e bem-sucedida. 

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