Você já sonhou em ter a cidadania italiana e poder desfrutar de todos os benefícios de ser um cidadão europeu? Se sim, você deve estar se perguntando se é possível obter a cidadania italiana em 3 meses, como alguns sites e anúncios prometem. Afinal, quem não gostaria de ter o passaporte italiano em mãos o mais rápido possível?
Neste artigo, vamos esclarecer algumas dúvidas sobre o processo de cidadania italiana, as mudanças na legislação italiana que afetam os descendentes de italianos e as melhores formas de realizar o seu sonho sem cair em armadilhas ou falsas promessas. Acompanhe!
O que é a cidadania italiana por descendência?
A cidadania italiana por descendência é o direito que os filhos, netos, bisnetos e demais descendentes de italianos têm de reconhecer a sua nacionalidade italiana, desde que comprovem o vínculo sanguíneo com o seu antepassado italiano (antenato).
Para isso, é preciso apresentar uma série de documentos, como certidões de nascimento, casamento e óbito, desde o antenato até o requerente da cidadania. Esses documentos devem estar traduzidos para o italiano e apostilados, ou seja, validados pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil.
A cidadania italiana por descendência é baseada no princípio do ius sanguinis, ou seja, o direito de sangue. Isso significa que não há limite de gerações para a transmissão da cidadania, desde que não haja interrupção na linha de transmissão.
Quais são as formas de solicitar a cidadania italiana por descendência?
Existem basicamente três formas de solicitar a cidadania italiana por descendência: pelo consulado italiano no Brasil, pela via judicial na Itália ou pela via administrativa na Itália. Cada uma delas tem suas vantagens e desvantagens, que vamos explicar a seguir.
Pelo consulado italiano no Brasil
A solicitação pelo consulado italiano no Brasil é uma via muito mais comum e mais barata para obter a cidadania italiana por meio do processo administrativo. No entanto, essa opção também é a mais demorada e burocrática.
Isso porque há uma grande demanda de brasileiros que buscam o reconhecimento da cidadania italiana e os consulados não têm estrutura suficiente para atender a todos. Por isso, há uma fila de espera que pode levar até 12 anos ou mais para ser chamado.
Além disso, os consulados exigem que os documentos estejam atualizados e sem erros ou divergências nos nomes, datas e locais. Caso contrário, é preciso fazer a retificação dos documentos antes de apresentá-los ao consulado.
Pela via judicial na Itália
A cidadania italiana pela via judicial na Itália é uma outra opção para a solicitação da cidadania italiana, especialmente para os casos em que há algum impedimento legal para o reconhecimento pelo consulado.
Um desses casos é quando há uma mulher na linha de transmissão da cidadania que teve um filho antes de 1948. Isso porque, até essa data, as mulheres italianas não podiam transmitir a cidadania aos seus filhos. Por isso, é preciso recorrer à Justiça Italiana para reivindicar esse direito.
Outro caso é quando há algum problema nos documentos que não pode ser resolvido pela via administrativa ou quando há alguma dúvida sobre a validade da renúncia à cidadania italiana por parte do antepassado.
A vantagem dessa modalidade é que o processo costuma ser mais rápido do que pelo consulado, podendo levar entre 8 meses e 2 anos. Além disso, não há necessidade de agendamento prévio nem de residência fixa na Itália.
A desvantagem é que é preciso contratar um advogado habilitado na Itália para representar o requerente no processo judicial. Isso pode encarecer os custos do processo e exigir uma maior confiança no profissional contratado.
Pela via administrativa na Itália
A cidadania italiana pela via administrativa na Itália é uma alternativa para quem quer agilizar o processo e evitar as filas dos consulados. Nessa modalidade, o requerente viaja para a Itália e faz o pedido de cidadania diretamente no comune (prefeitura) da cidade onde vai residir temporariamente.
A vantagem dessa opção é que o processo pode ser concluído em um prazo médio de 3 a 6 meses, dependendo do comune escolhido. Além disso, o requerente pode aproveitar a viagem para conhecer a cultura, a história e as belezas da Itália.
A desvantagem é que é preciso arcar com os custos da viagem, da hospedagem, da alimentação e da assessoria especializada na Itália. Além disso, é preciso ter disponibilidade de tempo para ficar na Itália pelo período necessário para o processo.
Obter a cidadania italiana em 3 meses é possível?
A resposta para essa pergunta é: depende. Como vimos, existem diferentes formas de solicitar a cidadania italiana por descendência e cada uma delas tem um tempo médio de duração. Além disso, há vários fatores que podem influenciar na rapidez ou na lentidão do processo, como:
- A complexidade do caso e da documentação do requerente;
- A disponibilidade e a eficiência do consulado ou do comune responsável pelo processo;
- A existência ou não de erros ou divergências nos documentos que precisem ser retificados;
- A necessidade ou não de recorrer à via judicial para obter o reconhecimento da cidadania;
- A demanda e a concorrência de outros requerentes pela mesma via.
Portanto, não há como garantir que o processo de cidadania italiana seja concluído em 3 meses, pois isso vai depender de cada situação específica.
O que se pode fazer é escolher a melhor forma de solicitar a cidadania, de acordo com o perfil e as condições do requerente, e contar com uma assessoria qualificada e confiável para orientar e acompanhar o processo.
Como escolher a melhor assessoria para obter a cidadania italiana?
Se você quer realizar o seu sonho de ter a cidadania italiana sem dor de cabeça, sem burocracia e sem falsas promessas, você precisa escolher uma assessoria que tenha experiência, competência e credibilidade no mercado.
A Via Consolato é uma opção recomendada, pois oferece assessoria completa para quem quer solicitar a cidadania italiana, desde a pesquisa genealógica, obtenção de documentos, tradução e apostilamento, até o agendamento e acompanhamento do pedido no consulado ou no comune.
A Via Consolato conta com uma equipe de advogados especialistas em cidadania italiana, que conhecem todos os detalhes do processo e podem auxiliar você em todas as etapas. Além disso, a Via Consolato oferece assistência gratuita para determinar se você é elegível para solicitar a cidadania italiana e qual é a melhor forma de fazê-lo.
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