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Permesso

E o tal do Permesso de Soggiorno?

Você que está querendo obter o reconhecimento da sua cidadania italiana direto na Velha Bota ou deseja morar na Itália já deve ter ouvido falar no Permesso de Soggiorno. Mas o que é isto exatamente?

Permesso de Soggiorno nada mais é do que a permissão para permanecer na Itália. Ela tem vários tipos, entre eles, trabalho ou estudo.

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Tipos de Permesso de Soggiorno

Dentre os vários tipos de Permesso de Soggiorno, os principais são:

  • In attesa  cittadinanza
  • Per motivi di studio e formazione
  • Motivi di lavoro
  • Per minori
  • Per cure mediche
  • Permesso CE per soggiornanti di lungo periodo
  • Per ricerca scientifica

Como pedir o Permesso de Soggiorno?

O pedido do Permesso de Soggiorno é feito sempre em solo italiano, ou seja, nunca é feito antes da viagem, você tem que requerer após a chegada na Itália.

Para fazer o Permesso de Soggiorno, você precisa ir até uma agência da Poste Italiana (os Correios da Itália), que tenha o sportelo amico. Chegando lá, deverá pedir pelo kit giallo (kit amarelo), nele constará os formulários para requerer o permesso de soggiorno.

Ao entregar os formulários, você receberá uma data para ir até a Questura para coletar as digitais e realizar os demais procedimentos. Não existe um prazo para ser chamado ou finalizar o processo, cada Questura tem o seu próprio tempo.

Quando pedir o Permesso di Soggiorno?

Importante: como dissemos acima, temos vários tipos de Permesso de Soggiorno, e cada um deles tem seu próprio protocolo, portanto, fique atento sobre qual tipo você se encaixa.

Para os brasileiros, não é necessário visto para ingressar na Itália durante 90 dias como turista. Portanto, se você for obter o reconhecimento da cidadania italiana lá na Itália, caso precise, é necessário entrar com o pedido antes que vença os 90 dias. É chamado Permesso di Soggiorno in attesa cittadinanza. Vale lembrar que o processo de reconhecimento em solo italiano leva, em média, três meses, podendo haver prorrogação deste prazo.

Para trabalho (Motivi di lavoro) ou estudo (ricerca scientifica ou di studio e formazione), precisam pedir o permesso até oito dias depois de entrarem na Itália.

Permesso di Soggiorno in attesa cittadinanza

Vamos falar sobre todos os mitos que envolvem o visto de permanência para obter a cidadania italiana. Primeiro: ele não é necessário para obter a cidadania! O permesso só será necessário se o processo de cidadania não for concluído nos 90 dias que você tem direito de ficar no país (conforme dito acima). Neste caso, você solicita o permesso antes que vença o prazo de três meses.

O permesso di soggiorno custa por volta de 75 euros (vale consultar o preço nas fontes oficiais). Será preciso ainda de uma marca di bollo (selo), que você encontra em qualquer tabacaria. Depois, só pagar a taxa de envio na Posta.

Se tudo der certo, irá receber um protocolo, com a data e horário para ir até a Questura. Caso dê errado, será preciso repetir o processo. Por isso, não é aconselhável deixar o permesso para a última hora, tampouco é aconselhável fazer muito perto da chegada, pois o processo pode ser finalizado antes dos 90 dias. Dica: aguarde 60 dias, caso o processo não seja finalizado, dê entrada no permesso.

Posso trabalhar com o permesso di soggiorno in attesa di cittadinanza?

A resposta é: NÃO.
Não se pode trabalhar enquanto você está como turista (primeiros 90 dias) e com a posse do permesso di soggiorno in attesa di cittadinanza também não é permitido. Por quê?

Porque este tipo de permesso de moradia, que só é concedido para aqueles que estão comprovadamente em processo de cidadania. Além de tudo, ele é PROVISÓRIO, mais uma razão que não vale para trabalhar.

Sendo assim, quem optar por obter a cidadania em solo italiano, precisa estar preparado para passar pelo processo inteiro sem trabalhar, ou seja, ir bem suportado financeiramente.

E se já ouviu de alguém que conseguiu trabalho no meio deste processo, saiba que foi um trabalho in nero, ou seja, informal, o que não é permitido na Itália.