Dupla Cidadania Italiana: Quanto Custa para Obtê-la?
Ah, a Itália! Terra de encanto, história rica e uma gastronomia que faz o coração bater mais forte. Para muitos, a ideia de se tornar um cidadão italiano é como descobrir um baú de tesouros culturais e familiares.
Mas antes de você sair em busca do Santo Graal da cidadania italiana, há uma questão prática a ser abordada: quanto isso vai custar?
Neste artigo, embarcaremos em uma jornada rumo ao conhecimento financeiro necessário para transformar o seu sonho de se tornar um cidadão italiano em realidade.
O que é a dupla cidadania italiana?
A dupla cidadania italiana é o direito de ter duas nacionalidades ao mesmo tempo: a brasileira e a italiana.
Isso significa que você pode usufruir dos benefícios e deveres de ambos os países, como viajar sem visto para mais de 180 países, estudar em universidades europeias com mensalidades reduzidas, trabalhar legalmente na União Europeia, votar e ser votado nas eleições italianas, entre outros.
Para ter a dupla cidadania italiana, você precisa comprovar que é descendente de um italiano que emigrou para o Brasil e que não perdeu a sua cidadania original.
Esse processo é chamado de reconhecimento da cidadania italiana por via sanguínea ou jus sanguinis. Existem outras formas de obter a cidadania italiana, como por casamento, residência ou naturalização, mas elas são mais demoradas e exigem mais requisitos.
Quais são os documentos necessários para o reconhecimento da dupla cidadania italiana?
Para solicitar o reconhecimento da dupla cidadania italiana por via sanguínea, você precisa reunir uma série de documentos que comprovem o seu vínculo familiar com o seu antepassado italiano. Esses documentos incluem:
- Certidões de nascimento, casamento e óbito do seu ascendente italiano e de todos os seus descendentes até você;
- Certidões negativas de naturalização do seu ascendente italiano e de todos os seus descendentes até você;
- Cópia autenticada do seu RG e CPF;
- Cópia autenticada do seu passaporte válido;
- Comprovante de residência atualizado.
Todos esses documentos devem ser originais ou cópias autenticadas em cartório, traduzidos para o italiano por um tradutor juramentado e apostilados pelo Ministério das Relações Exteriores ou por um cartório credenciado.
Além disso, alguns documentos podem precisar de retificações ou averbações para corrigir erros ou divergências nos nomes, datas ou locais.
Quanto custa obter os documentos para o reconhecimento da cidadania italiana?
O custo dos documentos para o reconhecimento da dupla cidadania italiana varia de acordo com a quantidade, a origem e a qualidade dos mesmos. Alguns fatores que podem influenciar no valor são:
- A taxa cobrada pelos cartórios para emitir as certidões;
- A taxa cobrada pelos tradutores juramentados para traduzir os documentos;
- A taxa cobrada pelo Ministério das Relações Exteriores ou pelos cartórios credenciados para apostilar os documentos;
- O custo do envio dos documentos pelo correio ou por serviços de entrega;
- O custo das retificações ou averbações necessárias nos documentos.
De acordo com uma pesquisa realizada pela Via Consolato, o custo médio dos documentos para o reconhecimento da cidadania italiana por via sanguínea é de R$ 4.500 por pessoa.
No entanto, esse valor pode variar de R$ 2.000 a R$ 10.000, dependendo dos fatores mencionados acima.
Quais são as etapas para o reconhecimento da dupla cidadania italiana?
Depois de obter todos os documentos necessários, você precisa escolher uma das duas formas para solicitar o reconhecimento da cidadania italiana: pelo consulado italiano no Brasil ou pela comune italiana na Itália.
- Pelo consulado italiano no Brasil:
Você deve se inscrever na fila de espera do consulado italiano da sua jurisdição e aguardar a sua vez de ser convocado.
Esse processo pode levar vários anos, dependendo da demanda e da disponibilidade do consulado. Quando chegar a sua vez, você deve apresentar os seus documentos originais e pagar uma taxa consular de 300 euros.
O consulado irá analisar os seus documentos e emitir um parecer sobre o seu direito à cidadania italiana. Se o parecer for favorável, você terá seu reconhecimento de cidadão italiano e poderá solicitar o seu passaporte italiano.
- Pela comune italiana na Itália:
Você deve viajar para a Itália e se estabelecer em uma comune (município) que aceite o seu pedido de cidadania.
A seguir, você tem que se registrar como residente na comune e apresentar os seus documentos originais. A comune irá analisar os seus documentos e enviar uma solicitação ao Ministério do Interior italiano.
Se a solicitação for aprovada, você será reconhecido como um cidadão italiano e poderá solicitar o seu passaporte italiano.
Quanto custa obter a dupla cidadania italiana?
O custo do reconhecimento da cidadania italiana depende da forma que você escolher para fazer o seu pedido. Além do custo dos documentos, que já mencionamos anteriormente, você deve considerar os seguintes gastos:
- Pelo consulado italiano no Brasil: Você deve pagar uma taxa consular de 300 euros (cerca de R$ 1.800) no momento da entrega dos documentos. Você também deve pagar uma taxa de emissão do passaporte italiano, que varia de acordo com a validade do mesmo. Por exemplo, um passaporte válido por 10 anos custa 116 euros (cerca de R$ 700).
- Pela comune italiana na Itália: Você deve arcar com os custos da viagem e da estadia na Itália, que podem variar de acordo com a época do ano, a duração da sua permanência e o padrão de vida que você deseja. Você também deve pagar uma taxa de emissão do passaporte italiano, que é a mesma mencionada acima.
Portanto, o custo total do reconhecimento da cidadania italiana pode variar de R$ 6.000 a R$ 20.000, dependendo da forma que você escolher e dos fatores que influenciam no valor dos documentos e das taxas.
Quais são as vantagens e desvantagens de ser um cidadão italiano?
Ser um cidadão italiano traz muitas vantagens, mas também algumas desvantagens. Veja a seguir alguns prós e contras de ter a dupla cidadania italiana:
- Vantagens:
- Você pode viajar sem visto para mais de 180 países, incluindo os Estados Unidos, o Canadá, a Austrália e o Japão;
- Você pode estudar em universidades europeias com mensalidades reduzidas ou gratuitas, além de ter acesso a bolsas de estudo e programas de intercâmbio;
- Você pode trabalhar legalmente em qualquer país da União Europeia, sem precisar de autorização ou visto;
- Você pode usufruir dos benefícios sociais da Itália e da União Europeia, como saúde pública, previdência social, seguro-desemprego, entre outros;
- Você pode participar da vida política da Itália, votando e sendo votado nas eleições locais, regionais, nacionais e europeias.
- Desvantagens:
- Você pode ter que cumprir obrigações fiscais tanto no Brasil quanto na Itália, dependendo da sua situação financeira e patrimonial;
- Você pode ter que cumprir obrigações militares na Itália, se for do sexo masculino e tiver entre 18 e 35 anos;
- Você pode ter que enfrentar dificuldades burocráticas para obter ou renovar o seu passaporte italiano, dependendo da demanda e da disponibilidade dos consulados italianos no Brasil;
- Você pode ter que lidar com possíveis conflitos de leis entre o Brasil e a Itália, em caso de divórcio, herança, adoção, entre outros.
Conclusão
Obter a dupla cidadania italiana é um sonho de muitos brasileiros, mas também um processo complexo e custoso.
Você deve avaliar os prós e contras de ser um cidadão italiano, bem como os requisitos e as etapas para o reconhecimento da sua cidadania.
Se você decidir seguir em frente com o seu projeto, você deve se preparar com antecedência, reunir todos os documentos necessários e escolher a forma mais adequada para fazer o seu pedido. Assim, você poderá realizar o seu sonho e desfrutar das vantagens de ter duas nacionalidades.
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