Tanto para morar na Itália como para ter reconhecidos os seus direitos como cidadão italiano, muitos brasileiros desejam saber como tirar a cidadania italiana. Porém, esse tema sempre gera muitas dúvidas.
Por isso, hoje você confere neste artigo como obter a cidadania italiana. Abaixo, serão destacados os seguintes detalhes:
- Quem tem direito à cidadania italiana;
- Onde requerê-la;
- Quais são os documentos necessários;
- Qual a duração de todo o processo.
Confira atentamente e tire todas as suas dúvidas!
Quem tem direito e como tirar cidadania italiana (onde requerê-la)?
Existem duas possibilidades principais para que uma pessoa tenha o direito de requerer a cidadania italiana. São elas:
1. Descendência
Qualquer cidadão que tenha algum ascendente (pai, mãe, avôs, bisavôs…) nascido na Itália, pode procurar informações em como tirar a cidadania italiana, e solicitá-la. Trata-se do princípio Jus Sanguini (direito de sangue) e não tem limite de gerações.
Para requerer a cidadania italiana por direito de sangue, é importante fazer o planejamento da sua árvore genealógica. Isso é essencial para que os documentos necessários ao processo sejam devidamente reunidos, a fim de saber se ele será administrativo ou judicial.
2. Cidadania por casamento
Os cônjuges de cidadãos italianos podem obter a cidadania italiana, desde que casados legalmente. Nesse caso, o ideal é que a união já perdure por, pelo menos, 4 anos.
A cidadania italiana pode ser requerida de duas maneiras:
- Por meio dos Consulados Italianos (presentes nas principais capitais brasileiras);
- Diretamente na Itália (sendo que o processo pode ocorrer de maneira administrativa ou judicial).
Quais são os documentos necessários para o processo?
A documentação para o processo de obtenção da cidadania italiana varia de acordo com as questões específicas de cada caso. Contudo, de um modo geral, os documentos necessários são:
- Certidão de nascimento italiano;
- Certidões de nascimento;
- Certidões de casamento;
- Certidões de óbito (quando houver);
- CNN (certidão negativa de não naturalização) do italiano.
O processo deve conter todos (com as devidas exceções) os documentos dos envolvidos. Ou seja, desde o requerente até o ascendente italiano. Assim, caso o seu ascendente seja o avô paterno, devem constar os documentos dele, do seu pai e os seus.
Qual a duração do processo para obter a cidadania italiana?
Quando o processo é realizado no Brasil, o reconhecimento da cidadania italiana pode demorar de 6 a 12 anos. Já se a escolha for pela realização do processo na Itália, o prazo é de 3 a 18 meses.
Vale destacar que os custos e o prazo para a obtenção da cidadania italiana variam de acordo com os diversos aspectos envolvidos no processo.
Agora que você sabe como tirar cidadania italiana, basta separar os documentos e requerê-la de acordo com a maneira que lhe for mais adequada. Leve em conta, principalmente, o fato de o processo realizado no Brasil ser bem mais lento (embora mais barato).
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